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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

para o exercício da cidadania. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada de revisão
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

pluralidade familiar e na liberdade de constituição de famílias. A metodologia consiste no método dedutivo
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

concreto. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

metodologia utilizada foi baseada na revisão bibliográfica, através da consulta de livros, artigos e
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica e acesso a fontes específicas sobre a temática.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

conformador de interpretação dos dispositivos de cunho ambiental? A metodologia empregada na condução do
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

metodologia aplicada ao estudo baseou-se na análise comparativa dos atos atribuídos ao agente de
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

com os objetivos propostos. Como metodologia, optou- se pelo estabelecimento dos métodos científicos
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

educação e o ensino-aprendizagem junto ao século XXI. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado com pesquisa de cunho bibliográfico.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

domésticos em caso do rompimento do laço matrimonial. A metodologia utilizada envolveu a técnica de
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

socioeducativa de todos os adolescentes infratores brasileiros. A metodologia utilizada é de
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

restauração do status quo familiar. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e qualitativa, mediante
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

presente texto pondera uma abordagem a partir da metodologia exploratória de bibliografia, sendo
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

Constitucional (PEC) nº 32/2020, denominada Reforma Administrativa. A metodologia utilizada para
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

em torno do aborto, bem como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

/90, com análise das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. A metodologia empregada nesta
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 12:12

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

pessoas jurídicas a vista de estabelecer um histórico de crédito. A metodologia utilizada foi a
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

metodologia, empregou-se os métodos científicos historiográfico e dedutivo, auxiliado, como técnicas de
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

preservação do patrimônio cultural tombado. A metodologia empregada na construção do presente foi o método

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 1241

para o exercício da cidadania. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada de revisão

pluralidade familiar e na liberdade de constituição de famílias. A metodologia consiste no método dedutivo

concreto. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

metodologia utilizada foi baseada na revisão bibliográfica, através da consulta de livros, artigos e

metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica e acesso a fontes específicas sobre a temática.

conformador de interpretação dos dispositivos de cunho ambiental? A metodologia empregada na condução do

metodologia aplicada ao estudo baseou-se na análise comparativa dos atos atribuídos ao agente de

com os objetivos propostos. Como metodologia, optou- se pelo estabelecimento dos métodos científicos

metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

educação e o ensino-aprendizagem junto ao século XXI. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado com pesquisa de cunho bibliográfico.

domésticos em caso do rompimento do laço matrimonial. A metodologia utilizada envolveu a técnica de

socioeducativa de todos os adolescentes infratores brasileiros. A metodologia utilizada é de

restauração do status quo familiar. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e qualitativa, mediante

presente texto pondera uma abordagem a partir da metodologia exploratória de bibliografia, sendo

Constitucional (PEC) nº 32/2020, denominada Reforma Administrativa. A metodologia utilizada para

em torno do aborto, bem como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para

/90, com análise das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. A metodologia empregada nesta

pessoas jurídicas a vista de estabelecer um histórico de crédito. A metodologia utilizada foi a

metodologia, empregou-se os métodos científicos historiográfico e dedutivo, auxiliado, como técnicas de

preservação do patrimônio cultural tombado. A metodologia empregada na construção do presente foi o método

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